PALAVRA-CHAVE BUSCADA
581 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações
- 14/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
repassado pela União ao Fundo no ano passado. Esse é o tamanho do rombo que as escolas públicas vão deixar de receber se o Senado Federal não for responsável, não respeitar a Constituição Federal de 1988 e não seguir as decisões por eles tomadas por unanimidade na aprovação da EC 108/2020 do novo Fundeb", explica Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha
Senado aprova pedido de auditoria do TCU no Inep, responsável pelo Enem
- 17/11/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado aprovou hoje um requerimento para que o TCU (Tribunal de Contas da União) faça uma auditoria no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), órgão que organiza e aplica o Enem. A autora do pedido, a senadora Leila Barros (Cidadania-DF) solicita que o órgão avalie a capacidade de operação da autarquia. "As crises
Senado vota PEC que desobriga gasto mínimo em educação por 2 anos
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
O Senado deve votar hoje, em segundo turno, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 13/2021, que desobriga os governos estaduais e municipais a aplicarem os gastos mínimos em educação previstos na Constituição nos anos de 2020 e 2021 por causa da pandemia do coronavírus. Hoje, ao menos 25% da receita resultante de impostos devem ser destinados a esta área
Câmara conclui votação que libera ensino domiciliar, e projeto vai ao Senado
- 19/05/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
, segue para o Senado. Na Casa vizinha, a expectativa é que a tramitação não seja tão rápida —a Casa costuma analisar com mais cautela temas controversos aprovados pelos deputados. O projeto inclui na Lei de Diretrizes e Bases da Educação a opção pelo ensino domiciliar, que, atualmente, não é considerada uma modalidade educacional no Brasil. A Constituição obriga
Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo
Lista de prioridades do governo federal ignora pautas clássicas do bolsonarismo
- 04/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Documento entregue por Jair Bolsonaro a Arthur Lira e Rodrigo Pacheco define o que deve ser votado prioritariamente no Congresso, mas pouco foca na 'pauta de costumes' do presidente A lista de projetos prioritários entregue pelo presidente Jair Bolsonaro aos recém-eleitos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deixou
Análise de Imprensa - Dezembro de 2020
- 28/12/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Constitucional no 108, pendente naquele instante de regras de operacionalização. Finalmente, em dezembro, esteve em foco a regulamentação da nova lei, identificada então como Projeto de Lei 4.372/2020. O PL precisava passar pela aprovação da Câmara dos Deputados e do Senado Federal dentro do mesmo mês, sob risco, numa situação limite, de o mecanismo ser extinto
'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'
- 08/10/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
do legado dos direitos atualmente vivenciado no Brasil que se expressa no franco desmonte das políticas sociais mediante negação dos investimentos necessários à sua implementação, estabelecendo cisões profundas com as conquistas democráticas da população brasileira", acrescenta a nota. Também em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) criticou a PNEE
'No Brasil pós golpe, atraso na Educação não é problema, é projeto'
- 13/07/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
), de um debate sobre o desmonte na educação do Brasil após o impeachment da presidenta eleita em 2014, Dilma Rousseff (PT). Ao lado dele, a professora e também pré-candidata ao Senado pelo mesmo partido Sílvia Ferraro, o vereador Toninho Vespoli (Psol) e o deputado federal Ivan Valente (Psol-SP). Daniel Cara se licenciou da coordenação da Campanha Nacional pelo Direito
Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã
- 24/02/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior
Novo ensino médio é avanço e tempo integral deveria ser ‘mantra’ no Brasil, diz especialista
- 21/03/2024
- Radar de Imprensa
- Texto
em 2017, garantiram corretamente mais tempo para a formação geral básica, mas mantiveram o conceito de um ensino médio com currículo flexível e integrado à educação técnica e profissional, em linha com os países desenvolvidos. Ele pede pressa, no entanto, para que a lei passe no Senado ainda neste semestre e chegue às escolas no ano que vem. "Caso contrário não
Jovem piauiense conta como conquistou 1º lugar em concurso de redação no Brasil
- 14/10/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
'A Constituição Cidadã 30 anos depois’, esse foi o tema da dissertação que Lanielle Lorana, aluna piauiense do 3º ano do ensino médio, escreveu e ganhou o primeiro lugar no 11º Concurso de Redação do Senado Federal. A jovem estuda no Centro Estadual de Tempo Integral José Alves Bezerra (CETI), de Monsenhor Hipólito, Sul do Piauí. Falar de democracia
Os impactos da Reforma da Previdência na Educação brasileira
- 26/09/2017
- Eventos
- Texto
em Estabelecimentos de Ensino; Léia de Souza Oliveira da Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil; e Cátia Cilene Farago, do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica.
Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado
- 29/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
são soluções 'péssimas' O Fundeb foi promulgado pelo Congresso no fim de agosto e, naquela época, havia recebido endosso do governo por meio de uma mensagem enviada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. — Depois de um mês de uma emenda constitucional que se apresentou um consenso no Brasil, na Câmara, no Senado, com todo mundo no Brasil
Dossiê aponta descaso do governo federal na pandemia com direitos à saúde e educação de crianças e adolescentes
- 30/03/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
que, no Brasil, de março de 2020 a outubro de 2021, ao menos 168,5 mil pessoas de 0 a 17 anos perderam o pai, a mãe ou ambos por causa da Covid-19. No Senado, o relatório final da CPI da pandemia recomendou a criação de uma política de auxílio financeiro a crianças e adolescentes em situação de orfandade causada pelo coronavírus. Porém, o dossiê destaca que é necessário
Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores
- 10/09/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
" e "laboratórios de droga" nas universidades. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil pelas declarações de Weintraub. Ao fim do ano, os recursos contingenciados foram liberados. Franklin Matos, responsável pela análise do orçamento para a Andifes, defende que as instituições federais são chave para o estudo científico no Brasil: "90% das pesquisas do país são feitas
Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado
- 13/12/2021
- Radar de Imprensa
- Texto
Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente
Quanto custa a educação pública de qualidade no Brasil?
- 20/09/2018
- Radar de Imprensa
- Texto
O Brasil demorou centenas de anos para formular uma legislação que não somente permitisse como também tornasse obrigatória a Educação Básica a todas/os residentes em território nacional – o que inclui imigrantes. A Constituição Federal de 1988 foi emendada, em 2009, tornando o ensino obrigatório dos 4 aos 17 anos. Até hoje, a universalização da Educação
10 anos da Lei de Cotas: ela está ameaçada? O que pode mudar?
- 29/08/2022
- Radar de Imprensa
- Texto
A Lei de Cotas, de 2012, garante que metade das vagas de institutos e universidades federais seja reservada para ex-alunos da rede pública. O texto prevê também que, até esta segunda-feira (29), exatamente 10 anos depois de ser sancionada, a política de ações afirmativas passe por uma revisão. Mas o que significa revisar a Lei? Ela corre o risco de deixar
Educação de Jovens e Adultos No Brasil: De Direito ao Descaso
- 07/07/2019
- Radar de Imprensa
- Texto
. de 2019. VENTURA, Jaqueline Pereira. O PLANFOR e a Educação de Jovens e Adultos Trabalhadores: a subalternidade reiterada, Dissertação de Mestrado em Educação. Universidade Federal Fluminense, Niterói, RJ, 2001. * CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL – ART. 208. Senado, [s.d.]. Disponível em: http://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988